Imposto por pet: descubra como funciona esse tributo que já existe na Europa

Você sabia que em alguns lugares do mundo ter um cachorro pode custar impostos? É o caso da Berlim, na Alemanha, cujos donos de cachorros precisam pagar 120 euros anuais em impostos ou 180 se tiverem dois pets. Ainda assim, se a raça for considerada perigosa, o valor pode ser ainda mais alto.

Com essa medida, a Alemanha obteve uma tributação recorde em 2023, 421 milhões de euros, e caminha para meio bilhão neste exercício se a tendência dos últimos anos for seguida.

A medida chegou também a ser sugerida por um comentarista de finanças da França ao primeiro-ministro, Michel Barnier, como forma de aplacar seu complicado Orçamento para 2025, já que o país deve fechar o ano com um déficit de 6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Países como Luxemburgo, Holanda e Suíça também taxam a posse de alguns animais, porém não na proporção e organização alemãs.

O argumento usado para o pagamento desses impostos é a saúde pública, já que esse tributo sustenta um abrangente controle de cachorros e proprietários. Lá, todo animal nascido na cidade ou trazido precisa obrigatoriamente ser identificado por um chip ou transponder.

Os contribuintes que não fizerem o registro poderão arcar com uma multa que pode chegar a 10 mil euros.

O resultado prático da medida é que não há animal abandonado ou perdido na cidade, pelo menos não em número perceptível. Além disso, o sistema também facilita a fiscalização sobre o porte dos cães e o cidadão pode ser multado, por exemplo, se não recolher as fezes de seu cachorro no passeio público e também se não tiver saquinhos consigo para recolhê-las.

Outro ponto na hora de considerar o pagamento do imposto é que andar com o cachorro sem guia só é permitido para quem faz uma espécie de curso de treinamento e demonstra, em prova prática, que tem controle sobre seu bicho. 

Para os donos de pets de raças perigosas, a taxa básica é de EUR 90 (R$ 550), nesses casos dispara para 600 euros (R$ 3.700). Além disso, o seguro para acidentes fica mais caro, uma vez que contratar uma apólice para cobrir danos ou ataques provocados pelos cães também está previsto em lei.

Com informações do Estado de Minas Internacional