Governo amplia incentivo à digitalização de cidades inteligentes com novos projetos-piloto
O governo federal publicou, na última sexta-feira (4), o Decreto nº 12.210/2024, que visa promover a modernização de Estados e municípios por meio de projetos de transformação digital para cidades inteligentes. A medida, incluída no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destaca a importância de estimular a estruturação de projetos-piloto que irão transformar a infraestrutura urbana, utilizando tecnologia avançada para otimizar a gestão de serviços públicos.
De acordo com o decreto, o objetivo principal é viabilizar a construção, modernização e operação de redes de transporte de sinais, além de equipamentos e tecnologias de interconexão, permitindo um monitoramento centralizado das cidades. A proposta é que, por meio dessas redes, a gestão dos serviços públicos locais seja aprimorada, tornando-os mais eficientes e integrados.
Áreas prioritárias para a transformação digital
Os projetos-piloto devem abranger, no mínimo, dois dos seguintes sistemas para serem considerados no programa:
Mobilidade urbana: iniciativas que melhorem o transporte público e o fluxo de veículos;
Iluminação pública: modernização da rede de iluminação, incluindo soluções inteligentes para economia de energia.;Monitoramento ambiental: sistemas que permitam o controle de poluentes e avaliação da qualidade das águas e do ar;
Alertas de risco de desastres naturais: mecanismos de alerta para desastres hidrológicos e geológicos, garantindo respostas rápidas a crises;
Tráfego urbano: gestão do trânsito, incluindo monitoramento de vias e definição de rotas mais seguras;
Videomonitoramento: câmeras de segurança em edifícios e espaços públicos, aumentando a vigilância e segurança urbana;
Reconhecimento facial e veicular: uso de tecnologias para identificação e controle de pessoas e veículos;Geolocalização de equipamentos públicos: rastreamento de equipamentos e bens públicos, otimizando sua utilização;
Redes públicas de internet: expansão de pontos de acesso gratuito à internet para a população;
Controle integrado de comunicação: criação de redes de comunicação para gestão centralizada de diferentes serviços;
Outras infraestruturas tecnológicas: inclusão de novas tecnologias que possam otimizar os serviços públicos por meio da digitalização.
Critérios de seleção dos projetos
Os projetos-piloto que contemplarem uma maior quantidade dessas áreas terão prioridade na seleção. O governo também dará preferência àqueles que ofereçam uma cobertura mais ampla e que integrem diversos sistemas de forma eficiente. O apoio financeiro para a implementação dos projetos poderá ser obtido através de fundos destinados à estruturação e desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas, englobando União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Implicações para o desenvolvimento urbano
Essa iniciativa do governo federal marca um importante avanço na promoção de cidades inteligentes no Brasil. Ao fomentar a adoção de tecnologias que transformam a infraestrutura e os serviços públicos, o país se alinha às melhores práticas globais em termos de urbanização sustentável e digitalização. As cidades que implementarem esses projetos terão a capacidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo maior segurança, eficiência energética, mobilidade urbana, e conectividade digital.
Fonte: contabeis.com.br
